Decreto autoriza reabertura gradual de shopping, igrejas e academias de ginástica no Cabo de Santo Agostinho

1 de 1 Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, cidade do Grande Recife, fica no Centro do município — Foto: Reprodução/TV Globo Após pulgar a antecipação de feriados de junho para aumentar o isolamento social e tentar conter o avanço do novo coronavírus, a prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, anunciou, nesta sexta (29), que permitirá a retomada gradual das atividades econômicas, a partir da quinta-feira (4). A administração disse que vai autorizar a abertura do shopping, igrejas e academias de ginástica. Saiba como ficam os serviços no estadoConfira o que é #FATO ou #FAKE sobre o coronavírusCoronavírus: veja perguntas e respostas Diante do anúncio feito pelo Cabo, o governo informou, nesta sexta, por meio de nota, que “não liberou o comércio ou qualquer outra atividade em municípios do interior ou da Região Metropolitana do Recife”. Ainda na nota, o estado disse que “tem um plano de retomada da economia, mas os detalhes só serão apresentados na próxima segunda-feira (1º)”. A medida de flexibilização da atividade econômica no Cabo está prevista no Decreto 1.905, que ainda será publicado no Diário Oficial dos Municípios, segundo a administração municipal. A cidade registrou, desde o início da pandemia, em março, 554 casos do novo coronavírus e 83 mortes pela Covid-19. Por meio de nota, a prefeitura do Cabo justificou que “as ações de combate ao coronavírus, com aumento de disponibilidade de leitos no município, uso de máscaras, higienização nas ruas e logradouros e a redução de número de casos confirmados possibilitam o momento de reabertura monitorada do comércio”. Cronograma O cronograma estabelecido pela prefeitura prevê que as atividades de comércio e serviços, salões de beleza e restaurantes voltarão a funcionar, no dia 4 de junho, com horário reduzido, das 10h às 18h. O Shopping Costa Dourada terá o funcionamento das 12h às 20h e os cinemas permanecerão fechados, segundo a prefeitura. Ainda de acordo com a prefeitura, academias de ginásticas retomarão as atividades, a partir de 12 de junho. Igrejas reabrirão as portas, a partir de 15 de junho, e devem realizar o controle de público. Segundo o decreto, poderão ser ocupadas 30% das vagas. O município informou, ainda, que permanecerá proibido o funcionamento de bares, casas noturnas, tabacarias, pubs, boates e similares. “Também não será permitida a realização de eventos públicos ou privados e aglomerações de pessoas em praças, parques, clubes e associações recreativas”, disse a nota. Normas O decreto determina também que os estabelecimentos comerciais deverão respeitar as seguintes regras: controle da circulação de pessoas em 50% de sua capacidade, garantir o distanciamento mínimo entre as pessoas de 1,5 metro, evitar filas e aglomerações, mesmo em áreas externas. Os donos dos estabelecimentos também serão obrigados a fornecer Equipamentos de Proteção Inpidual (EPIs), álcool em gel para os funcionários, prestadores e entregadores, intensificar a limpeza e cumprir as demais medidas de proteção. STF Em 15 de abril de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, além do governo federal, os governos estaduais e municipais têm poder para determinar regras de isolamento, quarentena e restrição de transporte e trânsito em rodovias em razão da epidemia do coronavírus (veja vídeo acima). O anúncio foi feito depois e uma reunião realizada por meio de videoconferência. Os nove ministros presentes à sessão votaram de forma unânime em relação à competência de estados e municípios para decidir sobre isolamento. Por maioria, o plenário entendeu ainda que o STF deveria deixar expresso que governadores e prefeitos têm legitimidade para definir quais são as chamadas atividades essenciais, aquelas que não ficam paralisadas durante a epidemia do coronavírus. Feriados De acordo com a prefeitura do Cabo, as datas comemorativas de Corpus Christi, em 11 de junho; Santo Antônio, no dia 13; e São João, no dia 24 do referido mês, tiveram os feriados antecipados para 1º, 2 e 3 de junho. O decreto não se aplica aos bancos e servidores "que prestem serviços considerados essenciais e que, por sua natureza, devam ser prestados de forma ininterrupta". Outras capitais nordestinas Fortaleza e Teresina. Em Pernambuco, outro exemplo é o município de Garanhuns, no Agreste do estado, que antecipou os feriados de junho para o período entre a quinta-feira (28) e o sábado (30). Covid-19 em Pernambuco Pernambuco confirmou mais 103 mortes e 1.542 casos de pacientes com o novo coronavírus, nesta sexta-feira (29). Com isso, o estado tem, ao todo, 2.669 óbitos e 32.255 com Covid-19 (veja vídeo acima). Os números começaram a ser registrados em março, no início da pandemia. CORONAVÍRUS VÍDEOS: Coronavírus: perguntas e respostas GUIA ILUSTRADO: sintomas, transmissão e letalidade Veja o que é #FATO ou #FAKE sobre o coronavírus Manual das máscaras: como fazer, como usar e a importância do uso Como se prevenir do coronavírus? 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A administração municipal afirmou que as pessoas As pessoas “só devem sair de casa para realizar o necessário, e usar sempre a máscara”.
29/05/2020 (00:00)

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